TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 02, 14 de maio de 2018. Dispõe sobre a retificação ou ratificação de títulos definitivos expedidos pelo Estado do Pará, com a emissão da respectiva certidão, e revoga a IN nº 01/2015.(REVOGADO PELA LEI Nº 8.878/2019 E DECRETO ESTADUAL Nº1.190/2020)
DONWLOAD: Instrução Normativa nº 02 14/05/2018
TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº, 02 de 22 de novembro de 2017. Dispõe a revogação da IN nº. 01/2017, tendo em vista que a certidão de autenticidade de título será expedida com a certificação da correspondência de localização entre a área efetivamente ocupada e a descrita no título, segundo o procedimento previsto na IN nº. 01/2015.(REVOGADO PELA LEI Nº 8.878/2019 E DECRETO ESTADUAL Nº1.190/2020)
DONWLOAD: Instrução Normativa nº 02 de 22/11/2017
TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 01 de 08 de maio de 2017. Dispõe sobre o procedimento legal para regularização fundiária onerosa de terras públicas do Estado do Pará, com fulcro no art. 241, inciso II da Constituição Estadual de 1989, na Lei Estadual nº 7.289/09, Decreto Estadual nº 2.135/10, e torna sem efeito a Instrução Normativa nº 04/2010.(REVOGADO PELA LEI Nº 8.878/2019 E DECRETO ESTADUAL Nº1.190/2020)
DONWLOAD: Instrução Normativa nº 01 de 05/05/2017
TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 01, de 09 de novembro de 2015. Dispõe sobre o procedimento legal para a retificação de área de títulos definitivos emitidos pelo Estado do Pará, com discrepância de localização geográfica e de perímetro em relação à área efetivamente ocupada. (REVOGADA PELA IN 02/18)
DOWNLOAD: Instrução Normativa n° 01 09/11/2015
TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 01, de 17 de junho de 2011. Regulamenta os pedidos de certidão de títulos e registros de terras perante o Instituto de Terras do Pará – ITERPA. (REVOGADA PELA IN 02/17)
DOWNLOAD: Instrução Normativa n° 01 de 17/06/2011
TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 06, de 09 de dezembro de 2010. Fixa o procedimento legal para permuta de áreas.(REVOGADO PELA LEI Nº 8.878/2019 E DECRETO ESTADUAL Nº1.190/2020)
DOWNLOAD: Instrução Normativa n° 06 de 09/12/2010
TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 02, de 08 de junho de 2010. Fixa o procedimento para regularização fundiária não onerosa de terras públicas do Estado de áreas até 100 (cem) hectares, com fulcro no art. 241, inciso I da Constituição Estadual de 1989, Lei nº 7.289 de 2009 e Decreto nº 2.135 de 2010. (REVOGADO PELA LEI Nº 8.878/2019 E DECRETO ESTADUAL Nº1.190/2020)
DOWNLOAD: Instrução Normativa n° 02 de 08/06/2010
TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 03, de 09 de junho de 2010. Dispõe sobre o processo de criação dos Projetos Estaduais de Assentamentos.(REVOGADO PELA LEI Nº 8.878/2019 E DECRETO ESTADUAL Nº1.190/2020)
DOWNLOAD: Instrução Normativa n° 03 de 09/06/2010
TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 04, de 15 de setembro de 2010. Fixa o procedimento legal para o resgate administrativo ou administrativo especial dos títulos de aforamento. (REVOGADO PELA LEI Nº 8.878/2019 E DECRETO ESTADUAL Nº1.190/2020)
DOWNLOAD: Instrução Normativa n° 04 de 15/09/2010