TÍTULO: Estabelece o procedimento de credenciamento e descredenciamento de profissionais para elaboração e apresentação de laudo de vistoria agronômica para fins de confirmação de exercício de atividade agrária e demais requisitos de campo na instrução de processos no âmbito do Instituto de Terras do Pará (ITERPA).
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Instrução Normativa nº 06 de 07/02/2025
Publicação da Instrução normativa 06 e Edital de Vistoria no DOE
TÍTULO: A presente Instrução tem por objetivo estabelecer o procedimento de credenciamento e descredenciamento de profissionais para elaboração e execução de georreferenciamento para fins de instrução de processos no âmbito do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), nos termos do art. 32, parágrafo único, da Lei Estadual nº 8.878, de 9 de julho de 2019.
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Instrução Normativa nº 05 de 06/02/2025
Publicação da Instrução normativa 05 e Edital de Georreferenciamento no DOE
TÍTULO: A presente Instrução dispõe sobre procedimentos de georreferenciamento para aprimoramento dos processos de regularização fundiária de terras públicas estaduais.
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Instrução Normativa nº 04 de 06/02/2025
Publicação da Instrução normativa 04 no DOE
TÍTULO: Dispõe sobre o procedimento simplificado para análise em processos de regularização fundiária através de alienação não onerosa ou doação de terras públicas estaduais.
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Instrução Normativa nº 03 de 05/02/2025
Publicação da Instrução normativa 03 no DOE
TÍTULO: Cria o Núcleo de Investigação Fundiária do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e estabelece suas atribuições.
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Instrução Normativa nº 02 de 05/02/2025
Publicação da Instrução normativa 02 no DOE
TÍTULO: Estabelece procedimento para arrecadação e matrícula imobiliária de terras públicas de domínio do Estado do Pará.
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Instrução Normativa nº 01 de 05/02/2025
Publicação da Instrução normativa 01 no DOE