a) Formulários:
se o seu processo continua em formato físico, você poderá utilizar os seguintes formulários para fazer as suas solicitações:
– REQUERIMENTO PADRÃO GRATUITO
– DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE LIMITES
b) caso você queira fazer uma solicitação dos serviços do ITERPA que já estejam disponíveis em processo digital no SICARF CLIQUE AQUI
Quais são os nossos serviços que você já pode solicitar pela internet?
– Regularização fundiária por doação (não onerosa) e compra (doação) individual de terras rurais em áreas estaduais;
– Regularização fundiária coletiva de territórios de agricultores familiares, comunidades tradicionais ou remanescentes de quilombolas;
– Certidão de títulos expedidos com a localização georreferenciada
– Informação sobre a confirmação da expedição de títulos
– Informação sobre a jurisdição de áreas (públicas ou privadas; do Estado ou da União)
– Pagamento de laudêmio
– Resgate de títulos de aforamentos expedido pelo Estado do Pará
– Regularização fundiária por permuta