“EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE VISTORIA AGRONÔMICA, NOS TERMOS DAS LEIS ESTADUAIS Nº 8.878, DE 09 DE JULHO DE 2019 e Nº 4.584, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975; DOS DECRETOS ESTADUAIS 1.190 e 1.191, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA ITERPA Nº 04 de 27 dezembro de 2021.
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, faz saber que se acham abertas, a partir da publicação do presente Edital, as inscrições para o credenciamento de profissionais habilitados a executar trabalhos técnicos como vistoria agronômica para fins de instrução de processos no âmbito do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, nos termos do art. 48, do Decreto Estadual nº 1.190, de 25
de novembro de 2020.”
Trecho retirado do edital que foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27/01/2022. Confira o edital completo aqui.