O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), firmou um acordo de cooperação técnica com a Associação dos Notários e Oficiais Registradores do Estado do Pará (Anoreg/PA) e o Colégio de Registradores de Imóveis do Estado do Pará (CRI/PA) para criar uma ação conjunta de intercâmbio de informações fundiárias. Na prática, haverá a criação de um módulo dentro do sistema do Iterpa para facilitar a comunicação entre os entes responsáveis pelo processo de regularização fundiária, garantindo assim, mais celeridade na prestação do serviço.
De acordo com o presidente do Instituto, Bruno Kono, esse “diálogo” não existia até então. “Trata-se um fato histórico, inovador, e pela parceria entre os envolvidos foi possível fazer essa conjunção de interesses para que a gente promova essa agenda tão importante envolvendo a regularização fundiária”, reforça, explicando ainda que a mudança traz inclusive mais segurança jurídica ao processo. “O módulo, que deverá estar disponível em 90 dias, traz informações documentais e técnicas de mapas, dados cartográficos, tudo para dar mais agilidade e atender quem está na ponta aguardando a resposta”, complementa o gestor.
Para o presidente do CRI/PA, Marco Alberto Santos, o termo de cooperação garante melhorias na movimentação dos processos. “Os cartórios entram com expertise da parte técnica e o Iterpa garante a parte operacional para que haja maior velocidade na entrega de titulação de imóveis urbanos e rurais”, avalia.
Moema Belluzzo, que está à frente da Anoreg/PA, corrobora a importância da ação conjunta. “O final do processo de regularização fundiária é o registro de imóveis, que garante plena propriedade, e essa maior integração com certeza dará mais eficiência ao trabalho”, conclui.
Fonte: https://agenciapara.com.br/noticia/24988/
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